Basta-nos, nos dias de hoje, folhear um jornal para ver o nome de Duarte Lima, já que o seu caso é dos mais mediáticos atualmente na nossa sociedade.
Conheça o surgimento e desenvolvimento deste caso que envolve Rosalina Ribeiro e Duarte Lima.
Duarte Lima
Domingos Duarte Lima nasceu em Miranda do Douro, em Bragança, a 20 de novembro
de 1955 e é um advogado e político português.
Licenciou-se na Universidade Católica Portuguesa (UCP) em advocacia e dividiu esse exercício com funções políticas, tendo desempenhado diversos cargos no Partido Social Democrata (PSD).
Foi na Federação Distrital de Bragança do PSD, que Duarte Lima começou por ser presidente, mudando-se, posteriormente, para Lisboa onde prosseguiu a sua carreira política. Eleito deputado à Assembleia da República chegou, durante a primeira metade da década de 90, a líder parlamentar do PSD.
Em novembro de 1998, durante um exame médico de rotina, foi-lhe detetada uma leucemia em estado avançado, o que o obrigou a um internamento imediato. Após seis meses de internamento, devido a um transplante, Duarte Lima acabou por recuperar da doença e retomar a sua atividade partidária. O ex-líder parlamentar do PSD, substituído por Pacheco Pereira, foi, em outubro de 2002, um dos impulsionadores da Associação Portuguesa Contra a Leucemia.
Para além do seu gosto pela política, o advogado, que já foi cronista do semanário Express, também é um amante de música, tendo sido mesmo aluno do Instituto Gregoriano de Lisboa, organista da Igreja de São João de Deus, em Lisboa, e fundador e maestro do Coro da Universidade Católica Portuguesa.
Atualmente, Duarte Lima é o principal suspeito do assassinato de Rosalina Ribeiro, companheira e secretária do já falecido multimilionário Lúcio Tomé Feteira.
Os acontecimentos
A 15 de dezembro de 2000, Lúcio Tomé Feteira morre aos 98 anos.
Em janeiro de 2001, Olímpia Feteira de Menezes, filha de Lúcio Tomé Feteira, processa Rosalina Ribeiro, por alegados crimes de burla, abuso de confiança, falsificação de documento, introdução em lugar vedado ao público, violação de correspondência e furto, correspondente à herança deixada pelo multimilionário.
No início de 2011, Duarte Lima torna-se advogado de Rosalina Ribeiro, que disputava uma parte da herança de Tomé Feteira, com quem viveu mais de 30 anos.
Em março de 2011, o advogado não declara ao Tribunal Constitucional os 5,2 milhões de euros transferidos por Rosalina Ribeiro para uma conta bancária em seu nome na Suíça.
A 7 de Novembro de 2009, Rosalina Ribeiro aparece morta numa estrada brasileira e a última pessoa a vê-la com vida foi Duarte Lima, que a partir desse momento foi tornado arguido.
Em 2009, foi detetada a não declaração da transferência dos 5,2 milhões de euros pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP).
O Ministério Público português recebeu a 7 de setembro de 2010 uma carta rogatória enviada pelas autoridades brasileiras que investigam o homicídio no Brasil de Rosalina Ribeiro.
Em junho de 2011, Duarte Lima é constituído arguido por fraude fiscal pelo DIAP, aquando do processo de herança de Tomé Feteira.
A 26 de outubro de 2011, o advogado e ex-líder parlamentar do PSD, Duarte Lima, foi formalmente acusado pelo Ministério Público brasileiro da morte de Rosalina Ribeiro, condenando-o a prisão preventiva.
A 4 de Novembro de 2011, os advogados de Duarte Lima entregam o “habeas corpus“- um pedido de libertação imediata de um arguido com o fundamento da sua prisão ser ilegal.
10 de novembro de 2011, a juíza Rosa Helena Macedo Guida rejeita o pedido de anulação da prisão preventiva de Duarte Lima (habeas corpus) apresentado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro .
Crimes
O advogado e ex-deputado Duarte Lima é acusado de participar na fraude que tinha como fim o desvio da herança, de Tomé Feteira.
Para além disso, há uma suposta burla fiscal aquando da falsa declaração de rendimentos referentes ao ano de 2011, que não constava a transferência de 5,2 milhões de euros, realizada por Rosalina Ribeiro.
O ex-deputado está a ser investigado numa das duas dezenas de processos relativos ao Banco Português de Negócios (BPN), por ter usufruído de vários créditos no valor de seis milhões de euros, obtidos com garantias bancárias de baixo valor. Um dos créditos foi registado em documentos oficiais do BPN como sendo de cobrança duvidosa.
Segundo o Ministério Público do Brasil, ao saber dessa queixa, Duarte Lima pediu a Rosalina Ribeiro para que assinasse um documento que isentaria o advogado e ex-deputado de qualquer participação na burla.
Rosalina Ribeiro negou-se a assinar o documento que o ilibava do desvio de milhões de euros da herança de Tomé Feteira, aparecendo a 7 de dezembro morta no Brasil, tornando Duarte Lima como principal suspeito.
No dia em que foi brutalmente assassinada, com um tiro na cabeça e outro no peito, Rosalina encontrou-se com Duarte Lima no Rio de Janeiro, junto à sua residência, no Flamengo. Tinha planeado regressar a Portugal no dia seguinte, mas adiara a viagem para quatro dias depois, porque tinha assuntos urgentes a discutir com Lima. Este adiamento é um dos factos que as autoridades brasileiras usam para considerar que a morte de Rosalina foi cuidadosamente planeada pelo advogado, já que Duarte Lima não explicou o motivo da viagem ao Brasil, já que Rosalina estaria em Lisboa no dia 12 daquele mês.
Duarte Lima estava sozinho a conduzir um carro alugado no momento em que a cliente foi assassinada, mas o advogado alegou que não se recordava onde tinha alugado a viatura.
Desenvolvimento do processo jurídico
Rosalina Ribeiro terá sido assassinada no dia 7 de dezembro de 2009, em Saquarema, pelo advogado Duarte Lima, que foi das últimas pessoas a vê-la com vida.
O Ministério Público português recebeu a 7 de setembro de 2010 uma carta rogatória – instrumento jurídico de cooperação entre dois países, em que um solicita ao outro a realização de determinadas diligências para a investigação em curso – enviada pelas autoridades brasileiras que investigam o homicídio no Brasil de Rosalina Ribeiro.
Apesar de Duarte Lima não ter respondido a nenhuma das 193 perguntas da polícia brasileira, o Ministério Público deu como cumprida a carta rogatória, devolvendo-a, através do Gabinete Internacional da Interpol em Portugal, ao Brasil. O ex-deputado recusou prestar esclarecimentos, alegando não estar na posse de todos os factos do processo brasileiro. Tal viria a acontecer novamente em abril deste ano, quando enviada uma segunda carta rogatória, devolvida em outubro, igualmente sem respostas.
Mas só a 26 de outubro de 2011, é que Duarte Lima foi formalmente acusado pelo Ministério Público brasileiro da morte de Rosalina Ribeiro, que o condenou a prisão preventiva. Aquando dessa decisão, os advogados do ex-deputado entregaram, no dia 4 deste mês, o “habeas corpus” ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de forma a anular o pedido de prisão preventiva. Tal facto foi rejeitado dias depois pela juíza Rosa Helena Macedo Guida.
Até agora não se sabe do paradeiro de Duarte Lima, há quem afirme que está escondido em Portugal. O acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro ainda não foi julgado, mas o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro garantiu que o julgamento de Duarte Lima avançará mesmo sem a presença do ex-deputado.
Implicações e consequências
Perante os factos apresentados pela polícia brasileira relativamente ao homicídio de Rosalina Ribeiro, Duarte Lima é tido com culpado. Até então, o advogado anda fugido às autoridades, quer portuguesas, quer brasileira, mas tudo faz crer que se encontre em Portugal.
Logo que se encontrado, será presente a um juiz que o condenará preventivamente, pelo crime cometido sobre homicídio.
Factos que incriminam Duarte Lima:
- Duarte Lima foi uma das últimas pessoas a verem Rosalina Ribeiro com vida;
- O Ministério Público brasileiro acusa-o de matar a ex-secretária de Rosalina Ribeiro por esta se recusar a assinar um documento a negar qualquer depósito de 5,2 milhões de euros na sua conta bancária;
- Após marcar um encontro com Rosalina, Duarte Lima foi buscá-la à esquina do quarteirão onde ela morava, no dia 7 de Dezembro de 2009, e levou-a para a Região dos Lagos;
- Já na rodovia RJ-118, no Distrito de Sampaio Correia, Município de Saquarema, por volta das 22h, de acordo com a denúncia, o advogado matou a vítima com disparos de arma de fogo;
- As autoridades têm provas de que o advogado português esteve no local do crime trinta horas antes de a antiga companheira do milionário Lúcio Tomé Feteira ter sido morta;
- Duarte Lima afirmou que nunca tinha ido a Maricá, o local onde diz que deixou Rosalina. A polícia sabe agora que faltou à verdade e que já por lá já tinha passado;
- Há registo de multas por excesso de velocidade do carro que o ex-deputado do PSD terá alugado para transportar a vítima no dia em que foi morta;
- As autoridades estão certas de que o carro de Duarte Lima esteve no local do crime na véspera do assassínio.
Por: Sofia Brum





























